MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem direito à remuneração dobrada correspondente a este período.

Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Ação cautelar inominada

Auditor deve ter progressão funcional efetivada

Ação Ordinária

O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol

Por Felipe Vital.

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

É ilegal determinar prisão para quem teve pena prescrita, define Tribunal Regional Federal

Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminar para soltura de um empresário condenado a 4 anos e 2 meses de prisão na operação ouro verde.

Intempestividade. Justa causa não comprovada. Agravo Interno não provido

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília

Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP